rotacao's Weblog

CPT divulga dados parciais dos conflitos no campo em 2011

acanunciacao — Wed, 04 Jan 2012 01:47:24 +0000

Foto: CNBB

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou no dia 12 de dezembro, os dados parciais referentes a conflitos no campo no país. Os números relativos a janeiro a setembro de 2011, indicam uma redução geral de conflitos – redução de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme. Faz parte da estrutura agrária do país. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.

Individualizando cada categoria de conflito, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439, em 2011. Os conflitos por água de 65, em 2010, declinaram para 29, em 2011. Já os conflitos trabalhistas, concretamente o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.

Assassinatos ganharam repercussão

Os assassinatos de trabalhadores, no período de janeiro a setembro de 2011, somam 17, 32% a menos que os assassinatos em igual período de 2010, 25. Como sempre a região Norte lidera, com 12 trabalhadores mortos, 9 só no Pará.

Até novembro o número de assassinatos registrados, em 2011, soma 23, enquanto que em 2010 haviam sido 30.

Mesmo com número menor de mortes, a repercussão dos assassinatos neste ano foi muito maior. Dois motivos principais podem explicar esta repercussão:

1º – Diversas destas lideranças estavam empenhadas na luta pela defesa das florestas e do meio ambiente.

2º – O primeiro assassinato que teve maior repercussão, o do casal Maria do Espírito Santo e seu esposo José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, ter acontecido no mesmo dia em que era aprovado na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal. A eles se seguiram o de Adelino Ramos, em Rondônia, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara. E o terceiro, já no final do ano, no Mato Grosso do Sul, do Cacique Nísio Gomes.

Pelo menos 8 das mortes estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras 4 se relacionam com comunidades originárias ou tradicionais: 2 mortes são de quilombolas e 2 de indígenas.

Ameaças de morte se concretizam

Um dado que apresenta um crescimento elevado é o de pessoas ameaçadas de morte. Em 2010, houve o registro de 83 pessoas ameaçadas, já em 2011, este número se elevou para 172, 107% a mais. Esse crescimento exponencial é reflexo das ações que se desenvolveram, após os assassinatos de maio. Nesta ocasião a CPT apresentou à Secretaria de Direitos Humanos do governo Federal, a relação dos ameaçados de morte nos últimos dez anos, destacando que as ameaças haviam se concretizado efetivamente em 42 casos. Esta informação é que foi veiculada com insistência. A partir daí afloraram notícias de muitas ameaças, que de tão corriqueiras, eram encaradas por muitos como normais. Com um levantamento mais acurado chegou-se ao número de 172. É de se considerar que este registro refere-se a ameaças ocorridas em 2011, não a ameaças de anos anteriores.

Mas importa destacar que das 23 pessoas assassinadas até novembro de 2011, 9,39% já haviam recebido ameaças, ou em anos anteriores, ou neste mesmo ano. A maioria havia registrado ocorrência na polícia.

Pistolagem avança

A intervenção federal depois dos primeiros assassinatos não foi minimamente suficiente para inibir a ação dos grileiros, proprietários de terra e outros. Isso salta aos olhos ao se observar o número de pessoas vivendo sob a pressão dos pistoleiros. Este número cresceu de 38.555 pessoas, em 2010, para 45.595, em 2011. Um aumento de 18,2%.

Conflitos por terra

Os conflitos por terra referem-se à soma das ocupações, dos acampamentos e demais conflitos. Neste particular é de se destacar que, mesmo tendo havido redução no número de conflitos de 535 para 439, o número de pessoas envolvidas, em 2011, foi maior 245.420, uma média de 559 pessoas por conflito; contra 234.150, em 2010, média de 437 pessoas por conflito.

O mesmo acontece ao se analisar em particular as ocupações. Média de 623 pessoas por ocupação, em 2011, 464 em 2010.

O número de acampamentos sofreu redução tanto no número de ocorrências quanto no de pessoas por acampamento.

Vale ressaltar que os dados de acampamentos e ocupações se referem às novas ações ocorridas no ano, não é um dado geral de quantas famílias estão em ocupações ou acampadas no país, mas sim de quantas novas famílias entraram nessa situação nesse ano.

Conflitos por água

Em relação aos conflitos por água, os registros indicam uma significativa diminuição no número de conflitos, de 65 em 2010, para 29 em 2011. Também nos conflitos por água, a média de pessoas envolvidas, em 2011, 3.217, é maior do que em 2010, 2.464.

Trabalho Escravo em crescimento

O que mais chama a atenção no período de janeiro a setembro é o trabalho escravo, que apresentou significativo crescimento no número de ocorrências. Foram registradas 177 denúncias em 2010, envolvendo 3.854 pessoas e no mesmo período em 2011 as ocorrências chegaram a 218, envolvendo 3.882 pessoas, 23% a mais no número de ocorrências. Merece também atenção o fato de as ocorrências de trabalho escravo terem aumentado em todas as regiões do país, menos no Norte, que mesmo assim continua com o número mais elevado, como se pode observar pela tabela abaixo:

É de se destacar que a região Centro-Oeste concentrou o maior número de trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, quase 50%, 1.914, do total de 3.882. O Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o número mais elevado, 1.322, 34% do total de pessoas envolvidas. Goiás vem em segundo lugar no número de trabalhadores escravizados, 483, só depois é que vem o Pará com 380. Proporcionalmente, porém, o Nordeste é que apresentou crescimento mais destacado, passou de 19 para 35 ocorrências, um crescimento de 84%.

Considerações

Todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma importância que os camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cenário nacional. A Reforma Agrária há anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. É só observar o número de famílias assentadas no último ano. Pouco mais de 6.000. As reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta. A diminuição do número de ocupações e acampamentos encontra aí sua explicação maior. Os acampados continuam à beira das estradas, ou nas proximidades das fazendas pretendidas, alguns há 5, 6, 8 anos ou mais.

O presidente Lula, em 2006, falava dos entraves para o desenvolvimento brasileiro. E citava as questões ambientais, os povos indígenas e as comunidades tradicionais, como os principais entraves. Na realidade estes continuam a ser os entraves que precisam ser removidos. E de fato estão sendo. 12 dos 23 assassinatos até novembro estão relacionados a defensores do meio ambiente, ou são índios ou quilombolas.

O aumento significativo do número de ameaçados de morte, e das famílias que vivem sob a mira de pistoleiros, mostra que os latifundiários, madeireiros e ruralistas pouco ou nenhuma importância dão ao Estado brasileiro. O que vale é sua lei. Dois fatos mais recentes deixam claro isso que afirmamos. Em Itaituba, no Pará, foi assassinado João Chupel Primo, em 22/10. Ele denunciava a retirada ilegal de madeira, o que rendeu uma fiscalização do ICMBIO e da polícia, com participação do Exército. Nestas ações um soldado do exército trocou tiros com os criminosos e acabou perdido durante cinco dias na floresta. Depois disto, o exército se retirou da área por falta de segurança! No Mato Grosso do Sul depois do assassinato do cacique Nísio Gomes, os fazendeiros abordaram uma comitiva federal liderada por um alto funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República, exigindo que se identificassem. Como nas favelas das grandes cidades, o crime organizado impõe sua lei, no campo grileiros, madeireiros e fazendeiros fazem valer o que querem e encurralam o próprio Estado que não dá respostas à altura.

Dilma fixa salário mínimo em R$ 622 para 2012

acanunciacao — Sat, 24 Dec 2011 01:17:16 +0000

A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou, nesta sexta-feira (23), um decreto que fixa em R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. De acordo com o G1, a Casa Civil confirmou o novo valor, mas disse não saber se o texto já foi assinado pela líder nacional. Atualmente, o mínimo é de R$ 545. O novo valor passa a ser pago a partir de fevereiro do ano que vem referente ao mês de janeiro. Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional uma proposta, aprovada nesta quinta (22) dentro do Orçamento da União de 2012, que corrigia o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73. A expectativa era de que Dilma arredondasse o valor do salário mínimo para R$ 625, no entanto ela reduziu.

Resolução da Anvisa aprimora controle sobre luvas cirúrgicas

acanunciacao — Fri, 25 Nov 2011 00:17:38 +0000

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no dia sete de novembro irá aprimorar o controle sanitário sobre luvas e procedimentos cirúrgicos. A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC – nº 55/2011 estabelece requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e não cirúrgicas utilizadas no país, atualizando a legislação atualmente em vigor (RDC nº 5 de 2008).
A medida vale para as luvas de borracha natural, sintética, mistura de borrachas e de policloreto de vinila. Os produtores deverão atender a requisitos relacionados às dimensões físicas, testes de força sobre ruptura e alongamento, ensaios de impermeabilidade e ensaios microbiológicos.
A resolução prevê ainda um controle prévio ao registro das luvas na Anvisa. As luvas de borracha natural, de mistura de borrachas natural e sintética devem atender também aos requisitos de certificação de conformidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). A exceção vale para as luvas de borracha sintética e de policloreto de vinila. Para esses casos, deve ser apresentada uma declaração, no momento da solicitação do cadastramento e da sua revalidação, de que a empresa cumpre os requisitos de desempenho estabelecidos na nova resolução.
As empresas têm um prazo de 180 dias para se adequarem à resolução. Os produtos fabricados antes da entrada em vigor e durante o prazo de adequação da resolução podem ser comercializados e utilizados até a sua data de validade.

Funcionários públicos de São Francisco do Conde com o sorriso ofuscado

acanunciacao — Wed, 02 Nov 2011 00:35:26 +0000

Dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público, mas será que os funcionários de São Francisco do Conde têm algum motivo para comemoração? Em sua posse como prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentin, disse que os servidores iriam sorrir a toa, porém de acordo com o presidente do sindicato dos servidores de São Francisco do Conde, Francisco Assis dos Santos, em manifesto no dia 27 de julho, na Conferência do Trabalho Decente, não existe tal motivo.
Entre outros assuntos Santos disse que a luta do sindicato é contra os vários problemas sociais e econômicos que derivam da implementação das políticas neoliberais: a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado; a exclusão social e desregulamentação do mercado de trabalho; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho no setor publico municipal marcada pela crescente contratação temporária de trabalhadores, pelos baixos salários e descumprimento do estatuto e plano de cargo e salário municipal, por restrições à ação sindical.

Trabalhadores de São Francisco do Conde (BA) lançam manifesto pelo trabalho decente

acanunciacao — Wed, 02 Nov 2011 00:32:19 +0000

Os trabalhadores do serviço público de São Francisco do Conde, na Bahia, lançaram no último dia 27 de julho um manifesto para reforçar a luta pelo trabalho decente.
No manifesto, lançado na Conferência Municipal da Saúde, Francisco Assis dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São Francisco do Conde (Sindsefran), destaca os avanços alcançados na região no sentido de aliar a valorização do trabalho com desenvolvimento econômico.
Confira abaixo o manifesto na íntegra:
Ao longo das últimas décadas, o processo de globalização hegemonizado pelo capital financeiro, fez com que os países perdessem, progressivamente, sua capacidade de gerar, controlar e executar políticas de suporte ao desenvolvimento econômico; de inclusão social com a geração de emprego, renda e valorização do trabalho. No Brasil e na Bahia, os avanços registrados nos indicadores sociais e econômicos dos últimos anos revelam que é possível combinar crescimento econômico com desenvolvimento social.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras do setor publico municipal e nossas organizações sindicais, sempre denunciamos os vários problemas sociais e econômicos que derivam da implementação das políticas neoliberais: a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado; a exclusão social e desregulamentação do mercado de trabalho; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho no setor publico municipal, marcada pela crescente contratação temporária de trabalhadores, pelos baixos salários e descumprimento do estatuto e plano de cargo e salário municipal, por restrições à ação sindical.
• Lutamos por um sistema de promoção e proteção social, associado ao trabalho que tenha na organização sindical um agente estratégico. Lutamos para fortalecer a presença e a representação das organizações sindicais no local de trabalho, para possibilitar a negociação coletiva no setor público, garantir o direito de greve e a solução ágil dos conflitos, questões fundamentais à conquista de um sistema democrático de relações do trabalho.
• Lutamos pela redução constitucional da jornada de trabalho sem redução de salários; Lutamos Reajuste salarial que recupere o poder aquisitivo dos salários dos servidores municipais; Lutamos pela valorização dos servidores públicos, através da atualização do estatuto e plano de cargos e salários municipais, sem perda dos direitos já conquistados;
• Lutamos pela regulamentação da Convenção 151 da OIT sobre negociação coletiva no setor público; Lutamos pelo concurso publico municipal em todas as suas instâncias; Lutamos pela criação da carreira do Guarda Municipal;
• Lutamos para sermos recibidos pela Prefeita e podermos apresentar a pauta de negociação da categoria ao longo destes 10 meses.
Conclamos os trabalhadores e trabalhadoras municipais nesta conferência, a externamos nossa indignação quanto: ao arrocho salarial imposto aos trabalhadores e trabalhadoras do setor publico; ao número expressivo de contratos temporários; a precarização do serviço publico municipal; A inexistência de um programa de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras efetivos, ao descumprimento dos princípios constitucionais de razoabilidade, impessoabilidade, e imparcialidade que ainda perduram no nosso meio; E a falta de sensibilidade da gestão municipal em atender as entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras municipais a fim de negociar as suas reinvidicações.
Por Francisco Assis dos Santos – Presidente do Sindisefran

Esgotos prejudicam a vida dos moradores da Rua da Babilônia

acanunciacao — Thu, 27 Oct 2011 00:18:28 +0000

: Criança brincando perto do esgoto

Os moradores da Rua Nova Santa Rita (Babilônia) estão apelando para a prefeitura cobrir os esgotos que correm a céu aberto. O mau cheiro no lugar é insuportável alem do perigo constante de alguém cair no rio de esgoto de novo, pois de acordo com Gilnate Santana um rapaz de apelido Leo, que é deficiente, já caiu nesse esgoto.
Para chegar ao outro lado da rua os moradores precisam passar por uma estreita passagem correndo o risco de despencar. Muitas crianças brincam na localidade o que aumenta ainda mais o risco de acidentes. Alem do mais esgoto sem o devido cuidado causa a proliferação de insetos e consequentemente a probabilidade de doenças.
A prefeitura que pavimentou as ruas detrás do estádio de futebol também começou a cobrir o esgoto, contudo a obra parou e até hoje não existe data para concluir. Os moradores reclamam da situação, porém ninguém da prefeitura se pronuncia sobre o assunto. E mesmo as ruas que foram pavimentadas, alguns trechos já apresentam problemas.

Veja o vídeo aqui

Proibição de emagrecedores divide consumidores

acanunciacao — Wed, 05 Oct 2011 01:56:46 +0000

A proibição de remédios para emagrecer a base de anfetaminas e a restrição dos medicamentos derivados de sibutramina está dividindo a opinião dos consumidores. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a falta de evidências científicas sobre a eficácia dos medicamentos pode comprometer a saúde dos pacientes, o que justifica a medida.
A publicitária Lucinda Ulhoa, 32 anos, concorda com a posição da Anvisa. Durante alguns anos, ela usou remédios à base de anfetamina e de sibutramina, mas não alcançou os efeitos esperados. “Acho que faz sentido [a proibição]. Esses remédios têm efeito momentâneo, tiram a fome, mas depois o organismo fica viciado. E é só parar de tomar que a pessoa engorda o dobro.”
No entanto, Lucinda faz uma advertência; a determinação da Anvisa pode ter o efeito inverso e se tornar um risco à saúde das pessoas que querem emagrecer. “Não é essa proibição que vai fazer as pessoas procurarem pela cirurgia de redução de estômago. Elas vão procurar [os remédios] por baixo dos panos e isso traz muitos riscos à saúde.”
As novas regras da Anvisa estão deixando os pacientes que usam os medicamentos proibidos inseguros. É o caso da assistente de atendimento Juliane Melo, 24 anos, que usa sibutramina há seis anos para ajudar no tratamento de hipotireoidismo e compulsão alimentar. “Acho sem sentido a Anvisa proibir ou restringir, porque um obeso deixa de ser obeso tomando a sibutramina.”
Juliane acredita que a agência deveria promover campanhas educativas, em vez de proibir a medicação. “Se você educa a população, evita o uso indiscriminado. Podia fazer campanha mostrando os malefícios, mas não proibir.”
Desde fevereiro, quando a Anvisa lançou a proposta de tirar esses remédios do mercado, sociedades médicas se posicionaram contra a ideia. De acordo com a endocrinologista e membro da Associação Brasileira de Estudos sobre Obesidade (Abeso), Maria Edna de Melo, sem esses medicamentos os pacientes obesos ficam sem possibilidade de tratamento.
“O tratamento da obesidade é muito difícil e as respostas às medicações são individuais. Temos alguns que respondem à sibutramina e outros à anfepramona. Se sair do mercado, não tem outra opção”, disse a médica.
Segundo a endocrinologista, as restrições ao uso de sibutramina não foram muito claras. Os pacientes poderão usar remédios derivados de sibutramina para emagrecer somente após assinarem termo de responsabilidade. “Eles [diretores da Anvisa] falaram que, para prescrever o medicamente, temos de ter esse documento, mas quem vai controlar isso? Se a Anvisa não controla nem a venda vai controlar essas restrições?”
Da Agência Brasil

Um ano depois, organizações ainda cobram constitucionalidade da Ficha Limpa

acanunciacao — Sat, 01 Oct 2011 00:35:08 +0000

No dia em que se completa um ano da Lei da Ficha Limpa, parlamentares da Frente Contra a Corrupção e organizações em favor do voto limpo se reuniram na Casa para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria.
A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça. No início do ano, o STF decidiu que a lei não poderia valer para as eleições gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF deverá decidir se a lei é constitucional e se valerá para as eleições municipais do ano que vem.
-Temos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindicação aqui é para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais rápido possível- disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Francisco Praciano (PT-AM).
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou “um absurdo” pedir ficha limpa para candidatos. “Se ele se dispõe a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e não têm. Os corruptos se sentem à vontade em quase todos os partidos”, disse.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente à questão. “Espero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos.”
Enquanto o Supremo não decide a constitucionalidade da matéria, a Frente Parlamentar se movimenta para cobrar dos deputados a aprovação de matérias contra a corrupção. São 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate à lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de órgãos de fiscalização e a criação de varas para investigar crimes de corrupção.
A frente pretende, ainda, propor a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Combate à Corrupção. A ideia é unir Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime.

Balança comercial tem déficit de US$ 584 mi na 4a semana do mês

acanunciacao — Tue, 27 Sep 2011 01:42:16 +0000

(Reuters) – A balança comercial brasileira teve superávit de 1,948 bilhão de dólares nas quatro primeiras semanas de setembro, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
N quarta semana do mês, no entanto, o saldo foi negativo em 584 milhões de dólares. Na terceira semana, o saldo havia ficado positivo em 1,213 bilhão de dólares, enquanto que na segunda, em 1,003 bilhão de dólares. Na primeira, o superávit foi de 316 milhões de dólares.
As exportações no mês somam 17,897 bilhões de dólares, enquanto as importações somam 15,949 bilhões de dólares.
No ano, o saldo comercial acumulado está positivo em 21,908bilhões de dólares, com vendas externas de 184,611 bilhões de dólares e importações de 162,703 bilhões de dólares.

Enem: desempenho dos alunos melhora; MEC divulga notas por escola nesta segunda-feira

acanunciacao — Mon, 12 Sep 2011 23:15:39 +0000

O desempenho dos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 foi superior ao de 2009. Enquanto no ano anterior a média nacional das provas objetivas – matemática, língua portuguesa, ciências humanas e da natureza – foi de 501,58 pontos, em 2010 a nota subiu para 511,21 pontos. Essas médias referem-se não a todos os participantes do Enem, mas apenas àqueles que estavam concluindo o ensino médio quando fizeram a prova.
Alunos fazem prova do Enem. Desempenho dos alunos concluintes do ensino médio aumentou na prova de 2010
Pela primeira vez desde que o exame foi criado, em 1998, é possível comparar os resultados de duas edições distintas. Isso porque em 2009 o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) adotou uma nova metodologia chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite “calibrar” as provas para que elas tenham o mesmo nível de dificuldade de um ano para outro.
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira os resultados de cada uma das 23.900 escolas que participaram da prova no ano passado. Na redação a média foi 596,25 pontos no ano passado contra 585,06 em 2009. Para o ministro Fernando Haddad, o crescimento da nota dos candidatos foi satisfatório e indica melhoria na qualidade do ensino médio.
A meta do MEC é que a média chegue a 600 pontos até 2028. “O Brasil, de maneira inédita, trabalha com o conceito de meta de qualidade na educação básica e desde então nós temos superado as metas previstas.” Na avaliação do ministro “é o próprio Enem que melhorou o resultado do Enem”.
-O vestibular desorganiza o trabalho da escola e o Enem organiza. Quando você substitui um pelo outro você tem impacto na qualidade. Essa é a nossa pregação, que precisamos continuar nesse processo para transformar o ensino médio. O Enem dá impulso a uma ação de melhoria. O vestibular desorganiza pela própria irracionalidade do processo, em que cada universidade tem um processo seletivo e você acaba tendo uma sobreposição de conteúdos que nenhuma escola, em sã consciência, consegue cobrir em três anos. Você dispersa a energia, defende o ministro.